Municipalismo: O Caminho Para a Guerra Cultural

Guerra cultural não é ocupar espaços em gabinete de deputado nem nos trending topics do Twitter. Guerra cultural é um trabalho conjunto de uma elite intelectual, militantes e artistas.

O primeiro passo para iniciar uma batalha na cultura é a formação de uma elite intelectual. Uma elite capaz de formar militância. Militância esta composta por professores, movimentos estudantis, jornalistas etc. Por sua vez, a militância deve influenciar a classe artística, para que produza música, romances, novelas etc. com os valores estudados pela elite intelectual e propagados pelos militantes.

Formar uma elite intelectual já é uma tarefa árdua. Quanto mais formar militância e influenciar artistas de modo a impactar o país todo. Quanto menor a escala de atuação cultural, mais viável é o processo. Porém, como atuar apenas localmente, se Brasília decide até o que os nossos filhos devem aprender?

O projeto municipalistas propõe uma estratégia para descentralizar o poder sem depender de eleições, aproveitando-se de ideias facilmente aceitas pelo publico leigo para trocar a constituição via referendo. Assim, com o poder descentralizado, a guerra cultural torna-se local e viável.

Não faz o menor sentido eleger uma constituinte, que é um poder central, para descentralizar o poder. Portanto, uma constituição municipalista só pode ser escrita pelo movimento que propagar a causa.

Como a estratégia é trocar a constituição via apoio popular, a proposta não pode conter ideias rejeitadas pelo público e, ao mesmo tempo, deve abarcar o máximo possível de propostas populares, desde que corretas. Quanto mais motivos para a massa leiga apoiar a proposta de constituição, mais fácil se consegue apoio popular e, portanto, mais viável sua aprovação via referendo.

Quais propostas são corretas e facilmente aceitas pelo público leigo? Conheça nossas principais propostas.

Municipalismo

É completamente inviável parar o Brasil inteiro para realizar manifestações toda vez que os políticos, lá em Brasília, aprovarem algo contra os interesses do povo. Deputados, senadores e presidente são eleitos com muitos votos. É muito difícil mobilizar bases eleitorais tão extensas.

Político só respeita a vontade popular se estiver perto do seu eleitor, na cidade. É muito mais fácil mobilizar o eleitorado de um vereador em uma pequena cidade comparado a um deputado estadual, por exemplo.

Cidades grandes demais? No municipalismo é possível desmembrar bairros via plebiscito. O seu bairro pode ser o seu município.

Com o poder se concentrando mais perto do eleitor, o município passa a ser o centro das atenções e a população passa a participar mais das decisões, pois tem de fato o poder para pressionar seus políticos.

Em síntese, o político só representa seu eleitorado se o poder for descentralizado. Com poder centralizado não há democracia representativa, mas uma ditadura que se veste de democracia.

Obs.: embora a descentralização do poder proposta por este projeto seja quase total, a descentralização de recursos será parcial, para não quebrar o estado de bem estar social. Do contrário, a proposta seria facilmente rejeitada.

Poder Moderador

Dizem que todo político é ladrão, mas o eleitor também corrompe seu voto. Vota naquele que "rouba, mas faz" na ausência do candidato que apenas "faz".

E se a população pudesse eleger super fiscais para fiscalizar os políticos? Moderadores não administram nem legislam. Isto é, não "fazem". Assim, candidatos ao poder moderador serão avaliados apenas pelo aspecto moral. O poder moderador é o cargo de confiança do eleitor.

Obs.: candidatos ao poder moderador devem ser isentos de influência partidária e o poder é composto por mais de um membro. A saber, 3 no município, 7 no condado e 11 na federação.

Fim do Toma Lá Dá Cá

Tendo o legislativo a função de fiscalizar o executivo e aprovar e dividir o orçamento, é impossível governar sem comprar apoio político, seja legalmente ou não. Para resolver esse problema não se pode sacrificar a autonomia do executivo entregando-o nas mãos do parlamento (parlamentarismo), mas o contrário. Deve-se garantir a autonomia do administrador.

O tribunal de contas será composto por eleições a partir de candidatos aprovados em concurso público gerenciado pelo poder moderador e com mandato definido. Assim, passa a ser um poder independente do executivo, podendo fiscaliza-lo e protegê-lo.

O legislativo não terá qualquer função fiscalizatória ou orçamentária. Todas essas atribuições serão transferidas ao tribunal de contas. Além dessas atribuições, esse tribunal terá o poder de vetar leis inviáveis ao orçamento ou que invadam a competência executiva (engessamento da administração). Assim, o executivo será de fato um poder autônomo.

Leis Iguais Para Todos

Só há igualdade de leis a todos com o fim do foro privilegiado, prisão após primeira instância e apenas duas instâncias.

Direitos Políticos

Livre abertura de partidos, candidatura sem partido, voto distrital e contagem pública de votos.

Resumo das Propostas

Nossas principais propostas se resumem em municipalismo, combate a corrupção, leis iguais a todos e direitos políticos.

Como Chegar Lá?

Todo movimento social precisa ter um núcleo de apoio. Este núcleo deve ser pequeno (50, 100 pessoas), mas grande em qualidade. Trata-se de apoiadores que compreendem toda a extensão do projeto, desde o motivo de existência, passando pelas propostas até a estratégia de crescimento. Este texto serve como um resumo de todo esse conhecimento.

É o núcleo de apoio o responsável por iniciar o trabalho de formiguinha para formar a militância. O núcleo também é incumbido da produção intelectual do movimento.

O próximo passo é a formação da militância, que serve principalmente como um propagador orgânico do conteúdo do movimento. Mas o nosso propósito para a militância é maior que isso.

Com um núcleo e militância formados, poderemos realizar pesquisas de opinião filmadas em diversas regiões do país. O intuito não é realizar uma pesquisa metodologicamente correta, mas apenas uma demonstração de popularidade das nossas principais propostas, por isso as pesquisas devem ser filmadas.

Com a popularidade publicamente demonstrada, o movimento chamará muita atenção e, principalmente, mobilizará apoio muito facilmente. Antes dessa demonstração, a grande maioria dos simpatizantes não apoia justamente por não acreditar que o movimento possa crescer e alcançar seu objetivo. Como a democracia está impregnada na mentalidade da sociedade, a prova de popularidade é em si a prova de viabilidade.

Com muito mais apoio proporcionado pelas pesquisas de opinião, o movimento poderá realizar mais pesquisas em todo canto do país, retroalimentando-se. Chegará em um ponto em que a constituição proposta pelo movimento estará informalmente referendada. Estará provado a todos que o Brasil quer o municipalismo.

Com o apoio da grande massa basta pressionar o executivo para que execute o referendo. É o país inteiro cobrando algo de uma pessoa.

Considerações Finais

Achou esse texto complexo demais para leigos? É porque este texto não é pra eles, mas para o núcleo de apoiadores.

Confira neste link (nosso canal no Telegram) um áudio de 3 minutos resumindo o movimento para leigos:

https://t.me/municipalistas/207