Municipalismo e a Restauração da Monarquia

Tipos de Monarquia

As monarquias tradicionais eram descentralizadas, municipalistas. Foi o absolutismo que esmagou os poderes locais, nobreza e burguesia, centralizando o poder na coroa.

O constitucionalismo surgiu como uma reação ao absolutismo, limitando os poderes do rei. Porém, os constitucionalistas não eram contra a concentração de poder em si, pois não reverteram a centralização do poder na federação. Eram contra apenas a concentração de poder no monarca. Ambos, constitucionalistas e absolutistas, eram contra o municipalismo.

Com o constitucionalismo veio a revolução legislativa. Aos poucos, a lei deixou de ser tradição e passou a ser um código escrito (positivado), concentrando, assim, o poder no legislativo. Afinal, quem escreve as leis domina as regras do jogo.

Uma decorrência tardia da concentração do poder no legislativo é o parlamentarismo. No parlamentarismo, o executivo é composto a partir do legislativo. Isto é, é um poder submisso ao parlamento.

Há um falso binarismo entre monarquia tradicional, em que o monarca é também chefe do poder executivo, e a monarquia parlamentarista, em que o poder executivo é submisso ao legislativo. Praticamente ninguém aponta o óbvio: o executivo também deve ser independente em uma monarquia. Quanto mais descentralizado o poder, melhor. Acho que podemos nomear este tipo de monarquia presidencialista.

Como Restaurar a Monarquia?

Devido a uma extensa difamação da monarquia realizada pelos republicanos, a população acredita que a monarquia é necessariamente antidemocrática. E mais de um século de república se passou e os monarquistas não conseguiram reverter este processo. Devemos usar outra estratégia.

A proposta é restaurar o municipalismo e o poder moderador (eleito e apartidário) primeiro e, num segundo passo, restaurar a monarquia, substituindo o poder moderador. Assim, não seremos impedidos pela rejeição popular à monarquia.

O segundo passo será natural. Com o poder moderador previamente estabelecido, a população entenderá que a monarquia não é necessariamente antidemocrática, pois ficará claro que a proposta será substituir apenas o poder moderador.

Livrar-se da rejeição popular não é a única vantagem dessa estratégia. Na verdade, tanto o municipalismo quanto o poder moderador são propostas facilmente aceitas pelos leigos.

Obs.: a ideia é trocar apenas o poder moderador pela monarquia. O poder executivo continuaria independente.

Municipalismo e Democracia

Só há democracia representativa se os políticos obedecerem a vontade de seus eleitores e isto só é possível se os eleitores terem condições de cobrar seus políticos. Porém, não é possível mobilizar bases eleitorais no estado ou país inteiro toda vez que os políticos contrariarem os interesses do povo (todo dia). São bases muito extensas.

É muito mais fácil cobrar um prefeito de uma cidade pequena que pressionar um deputado estadual, por exemplo. Por isso, o poder deve se concentrar no município. E, se a cidade for grande demais, basta desmembrar uma região via plebiscito, criando um novo município. O municipalismo segue a autodeterminação municipal.

Em resumo, quem se opõe ao municipalismo se opõe à democracia.

Poder Moderador

O poder moderador tem o papel de fiscalizar os demais poderes para que sigam as leis, mas sem participar do jogo político. Isto é, deve ser apartidário.

Na nossa proposta, candidatos a moderador não podem ter participado de partidos políticos nem ocupado cargos políticos durante o tempo de mandato anterior ao pleito (11 anos). O mandato será longo pois não será permitido reeleição de qualquer forma.

Outra vantagem do poder moderador é a orientação do voto do eleitor. Quando se trata de um cargo político, o eleitor aceita votar naquele que "rouba, mas faz" na ausência do que apenas "faz". Como o moderador não "faz", isto é, não legisla nem governa, não existe motivo para que o eleitor, em geral, vote em alguém apenas para roubar.

Com o estabelecimento de um cargo apartidário e de fiscalização dos poderes, a população entenderá sua importância no combate a corrupção e estabilidade política, facilitando a transição para a monarquia. Se é tão importante que o moderador se mantenha o mais longe possível dos interesses políticos, nada melhor que substituir candidatos eleitos pela monarquia.

Como Implantar Este Sistema?

Propomos a troca da constituição via referendo. Não confunda com plebiscito, que é apenas uma consulta. Referendo é uma aprovação via voto direto. Entendemos que esta é a única estratégia viável.

Em resumo, qualquer alteração na atual constituição necessita ser aceita pelo congresso. Porém, sequer existe democracia no Brasil. Os partidos escolhem os candidatos que podemos votar, pois é praticamente impossível abrir partido e não é permitido se candidatar sem ser aceito por um.

Trocar a constituição via referendo só necessita de apoio popular. É por isso que a nossa proposta de constituição reúne diversas pautas que tem apoio popular e evita as pautas com rejeição, como a monarquia.

Nossa proposta de constituição estabelece que a única forma de alterá-la (PEC) é através de referendo. Na atual constituição não há como aprovar uma PEC sem passar pelo congresso.

Com o poder moderador previamente estabelecido e com a possibilidade de alterar a constituição via referendo prevista na própria constituição, restaurar a monarquia via referendo será totalmente viável.

Para entender melhor a estratégia deste movimento passo a passo e os meios de ação leia este texto:

https://municipalismobr.blogspot.com/2022/07/conheca-o-movimento-municipalistas.html

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